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Comentário · há 7 anos

Nacionalidade portuguesa: dispensa de comprovação da ligação efetiva

Rui da Fonseca e Castro · há 11 anos

Prezado Sr.,

Decorridos já quatro (04) anos em que a matéria foi originalmente postado pergunto se houve alguma alteração (qualquer uma que seja)?
Qual seria portanto a situação atual e, se possível, considerando a situação de netos de portugueses nascidos no Brasil...
Desde já agradeço pela atenção!

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Comentário · há 7 anos

Nacionalidade portuguesa: dispensa de comprovação da ligação efetiva

Rui da Fonseca e Castro · há 11 anos

Já comentei que não discuto a soberania para determinar o que quer que seja mas também comentei da injustiça, de modo geral, que subjetividades produzem e permitem, não obstante a intenção por trás disso que até pode ser boa sua aplicação é falha. Então vou focar agora em outra visão. Do jeito que que aqui está posto é mais fácil ir para a Espanha, onde não tenho como muitos parentes, obter a nacionalidade em 2 anos e então ir para Portugal como cidadão Espanhol e isso não pode, a princípio ser, impedido. É direito do cidadão europeu. Então voltando a exigência Portuguesa...qual a lógica? Qual a eficácia? Sem contar que assim sendo a Espanha acaba sendo muito mais "mãe" que Portugal, nessa visão apenas madrasta de filme de dálmatas com seus descendentes direto que se não possuem laços efetivos o mesmo não se pode dizer de laços afetivos. Seria então uma das intenções cortar esses laços. se assim for bastava não permitir nacionalidade a descendentes. Isso sim simples e eficaz.

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Comentário · há 7 anos

Nacionalidade portuguesa: dispensa de comprovação da ligação efetiva

Rui da Fonseca e Castro · há 11 anos

Este artigo foi escrito a 4 anos....qual a situação fática em junho de 2019? Mudou? Não mudou? Se possível esclarecer no caso na nacionalidade por atribuição para netos (pais falecidos) aplica-se ? Como? Existem exceções? Para quem possua um visto D7 fica mais fácil? ou é indiferente?

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